23 de setembro de 2024 
A proteção do patrimônio pessoal é uma questão de grande importância para empresários, especialmente considerando os riscos inerentes à atividade empresarial. Por isso, adotar práticas que separem e resguardem os bens pessoais dos riscos do negócio é fundamental para evitar que situações inesperadas comprometam sua segurança financeira. A seguir, trago algumas dicas simples e eficazes para quem deseja garantir essa proteção:
1. Escolha a estrutura jurídica correta
A definição da estrutura jurídica do seu negócio é o primeiro passo para proteger seu patrimônio pessoal. Modelos como a Sociedade Limitada (Ltda.) ou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) limitam a responsabilidade do empresário ao capital social investido na empresa. Isso significa que, em caso de dívidas, os bens pessoais não poderão ser diretamente atingidos, salvo em situações de má-fé ou desvio de finalidade.
2. Mantenha separadas as finanças pessoais e empresariais
Misturar as finanças pessoais com as da empresa pode gerar problemas sérios. Uma separação rigorosa entre as duas evita que o empresário seja confundido com a pessoa jurídica em uma eventual ação judicial. Tenha contas bancárias separadas, faça retiradas de pró-labore e utilize sistemas contábeis para controlar despesas de forma clara.
3. Contratos e acordos sólidos
Um contrato mal elaborado pode ser fonte de problemas judiciais no futuro. Por isso é fundamental que todos os acordos realizados pela empresa, sejam com fornecedores, clientes ou parceiros, sejam feitos por escrito e com assessoria jurídica. Contratos sólidos evitam brechas legais que possam comprometer não só o negócio, mas também o patrimônio pessoal.
4. Planejamento patrimonial e blindagem
Estratégias de blindagem patrimonial visam proteger os bens pessoais de dívidas empresariais. Uma das alternativas é a criação de uma holding patrimonial, onde os bens pessoais são geridos por uma empresa familiar. Além disso, o planejamento sucessório pode organizar a transferência de bens em vida, de forma antecipada e planejada, evitando futuras disputas.
5. Seguros empresariais
Contratar seguros é uma excelente forma de mitigar riscos. Seguros de responsabilidade civil, por exemplo, protegem a empresa de possíveis indenizações, garantindo que um eventual erro não atinja diretamente o empresário e seus bens pessoais. Consulte um corretor de seguros para identificar quais apólices são mais adequadas ao seu tipo de negócio.
6. Gestão rigorosa de riscos
Uma boa gestão de riscos é essencial. Identifique os pontos vulneráveis do seu negócio e crie planos de contingência. Isso ajuda a prevenir que crises inesperadas se transformem em problemas financeiros graves. Além disso, mantenha uma reserva de emergência que possa ser utilizada para cobrir situações de crise sem comprometer o patrimônio pessoal.
7. Contrate assessoria jurídica
Por fim, sempre conte com profissionais especializados em direito empresarial para guiar suas decisões. Um advogado poderá orientá-lo sobre as melhores práticas para proteger seus bens, evitando surpresas desagradáveis.
Garantir a segurança do patrimônio pessoal é uma questão de prevenção e cuidado. Seguindo essas orientações e contando com assessoria especializada, o empresário pode se concentrar no crescimento do seu negócio com a tranquilidade de que sua vida pessoal estará protegida.
Juliana Clarissa Karing Costa
Advogada OAB/SC 28.662
Especialista em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Público.
juliana@karingadvogados.com.br
www.karingadvogados.com.br
