Enfim, Twitter/X faz o anúncio que todos esperavam

data 26 de setembro de 2024

A expectativa é que o retorno ocorra nos próximos dias, após o cumprimento de determinadas condições

Executivos do alto escalão do Twitter/X se manifestaram afirmando que esperam que a plataforma volte a operar para os usuários brasileiros em breve.

A expectativa é que o retorno ocorra nos próximos dias, após o cumprimento de determinadas condições.

Advogados da rede social estão encarregados de entregar todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda esta semana. A liberação da plataforma está condicionada à aceitação desses documentos por parte do magistrado.

Para que o Twitter/X seja reativado no país, a empresa precisa cumprir três exigências estabelecidas por Alexandre de Moraes: 1) o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões, imposta pelo descumprimento de ordens de suspensão de perfis; 2) a efetiva suspensão dos perfis determinados; e 3) a nomeação de um representante legal no Brasil, apto a receber ordens judiciais.

Somente após o cumprimento desses requisitos, o ministro deverá tomar uma nova decisão sobre o desbloqueio da plataforma. Na semana anterior, a empresa já havia comunicado ao STF os nomes dos advogados responsáveis pela representação no Brasil. No entanto, Moraes requisitou a nomeação de um representante com plenos poderes outorgados pelos executivos globais da empresa.

Apesar das negociações e do possível retorno ao Brasil, os executivos da plataforma reiteram que a defesa da liberdade de expressão — princípio defendido por Elon Musk em todo o mundo — permanece inabalável. Essa postura é refletida nas críticas de Musk a Alexandre de Moraes, por considerar que algumas de suas decisões ferem tanto a Constituição brasileira quanto o Marco Civil da Internet.

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