A prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio do setor de fiscalização da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tem identificado vários pontos de descarte irregular de materiais no município. Um exemplo é ao longo da Rua Antônio Ribeiro, no bairro Ilha da Figueira. A via foi pavimentada recentemente com investimento significativo para oferecer melhores condições de trafegabilidade. No entanto, algumas pessoas estão aproveitando a melhoria no acesso para o descarte de materiais.
Entre os itens indevidamente despejados foram encontrados sofás, armários, restos de fiação elétrica e até uma grande quantidade de peixes estragados. As autoridades alertam que esse tipo de prática constitui crime ambiental, passível de punição caso a pessoa seja identificada. A lei que trata de crimes ambientais em âmbito nacional é a 9.605/1998. Além de ser uma infração, o descarte irregular compromete a saúde pública, atrai pragas e deteriora a paisagem urbana.
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Descarte correto
Para garantir a destinação correta dos resíduos, a prefeitura disponibiliza a unidade do Programa de Entrega Voluntária (PEV), localizada próxima à Arena Jaraguá. O PEV recebe diversos tipos de materiais inservíveis, com exceção de podas de árvores, garantindo que os resíduos sejam encaminhados para o destino adequado.
Em breve, um novo PEV será inaugurado no bairro Ilha da Figueira, facilitando ainda mais o acesso da comunidade a um local apropriado para o descarte correto de objetos que não são mais utilizados. Cada cidadão tem um papel fundamental na preservação ambiental e na manutenção da limpeza urbana.
Caso você veja alguém cometendo algum crime ambiental, procure registrar com fotos ou vídeos e denuncie. Isso pode ser feito anonimamente no 190 da Polícia Militar ou na Ouvidoria da prefeitura, ligando para o 0800-642-0156 ou 156. O e-mail é ouvidoria@jaraguadosul.sc.gov.br. Também é possível denunciar baixando o aplicativo Jaraguá na Mão.