22 de maio de 2024 
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A priori, quando pensamos no Corpo de Bombeiros, associamos de imediato ao combate a incêndio ou ao atendimento a ocorrências graves de acidentes de trânsito, por exemplo. Assim, vale a máxima: “tomara que nunca precisemos dos serviços deles”. No entanto, a atuação desses profissionais não se resume somente a esse tipo de atuação e uma delas é assegurar a comunidade através da aplicação de normas e fiscalizações com os requisitos mínimos no que diz respeito à segurança contra incêndio e pânico em edificações, eventos e áreas de risco. Em Jaraguá do Sul, quem responde pela parte técnica é o Corpo de Bombeiros Militar. Sob o comando do Estado, a corporação atua na cidade desde 2013 e surgiu a partir do aumento da demanda local e das exigências impostas no que concerne à fiscalização.
O 1º tenente, Guilherme Furtado de Farias é um dos nomes que está atualmente à frente das atividades na região e explica que na cidade o trabalho é realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntário. “Estes ficam com o operacional, enquanto nós nos dedicamos à parte técnica que inclui a emissão de alvarás, analise de projetos preventivos, fiscalização em eventos, enfim… garantir o mínimo necessário para proteger o patrimônio, funcionários e clientes de quem procura por nossos serviços e da comunidade em geral”, explica. Ele destaca ainda que no passado esse trabalho também era encampado pelos bombeiros voluntários, mas com a decisão da ADI 5354, a atividade de fiscalização em edificações passou a ser realizada exclusivamente pelos Bombeiros Militares.
O incêndio na boate Kiss, ocorrido na cidade gaúcha de Santa Maria/RS e que comoveu todo o país, também foi determinante para que novas unidades se espalhassem pelo Estado e a fiscalização aumentasse. O subtenente Osvaldo Gonçalves lembra que esse foi um marco a nível nacional e, a partir daí, os bombeiros militares passaram a ter poder de polícia. “Antes do poder de polícia, o processo de regularização de um imóvel era lento e precisava informar o Ministério Público das irregularidades, além de movimentar todo o poder judiciário para que as normas fossem aplicadas. Tudo isso era muito burocrático”, lembra.
Hoje os vistoriadores do Corpo de Bombeiros Militar ao observarem alguma irregularidade no tocante à segurança contra incêndio e pânico, podem notificar os responsáveis pelos imóveis e estabelecer prazos para que tudo seja regularizado. Somente após o descumprimento dos prazos estabelecidos e não sendo sanada a irregularidade o responsável pelo imóvel será autuado. “Evitamos ao máximo chegar nesse ponto. As exigências aumentaram, mas hoje todo o processo é muito mais prático, com a documentação podendo ser enviada on-line e com um acesso facilitado às informações”, ressalta o tenente Furtado, rebatendo algumas críticas à corporação relacionadas à cobrança de taxas e multas.
“Atualmente foi firmado convênio com o município de Jaraguá do Sul para a realização do planejamento, coordenação e execução do serviço de prevenção de sinistros e catástrofes, análise de projetos, realização de perícias de incêndios e acompanhamento e fiscalização da manipulação e transporte de produtos perigosos. Com este convênio, parte do valor arrecado através das taxas de prevenção contra sinistros é repassado aos voluntários para a utilização em investimentos na área operacional”, destaca a sargento Danieli Knapik, colocando um ponto final também em rumores de que existe certa “concorrência” entre as duas corporações. Em Jaraguá do Sul, cada uma faz sua parte e ambas prestam um serviço de excelência.
Entres os militares, a função de orientar é muito forte. Um curso on-line e gratuito dá dicas de primeiros socorros e ensina a evitar acidentes, disponível no site ensinovirtual.cbm.sc.gov.br. E, caso aconteçam, a utilizar os recursos que estão à mão, como extintores e mangueiras de combate a incêndio. Nas palavras deles, muitos acidentes acontecem por descuido e essa desinformação pode levar a tragédias de grandes proporções.
Também por isso, os Bombeiros Militares promovem uma série de projetos sociais envolvendo a comunidade em todas as suas faixas etárias. Um deles é o Projeto Golfinho, que desde 2020 já atendeu mais de 400 crianças e tem como objetivo ensinar sobre os riscos de correntes de retorno e outros perigos do mar, bem como o significado de cada bandeira que tem na praia com foco em evitar afogamentos. Osvaldo Gonçalves também adianta que ideia semelhante será aplicada em rios e cachoeiras da cidade, já que durante o verão muitas pessoas tendem a aproveitar o calor nesses espaços e o perigo acaba sendo maior pelo fato de não haver guarda-vidas nessas localidades.
Outro ponto que gera preocupação e merece atenção especial envolve acidentes domésticos, especialmente aqueles envolvendo idosos. Muitos desses casos não chegam a ser notificados, mas uma fratura na pelve ou no fêmur pode interferir na qualidade de vida da vítima de modo irreversível. “Conscientizaremos sobre o perigo de utilizar escadas e ter tapetes em casas, entre outros detalhes que parecem inofensivos, mas podem machucar”, destaca Furtado. Da mesma forma, palestras de primeiros socorros nas escolas também entram na lista das demandas.
