23 de outubro de 2024 
A descompactação salarial dos professores da rede pública estadual de Santa Catarina foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alesc) na última terça-feira (22). O Projeto de Lei 438/2024, proposto pelo Poder Executivo, conta com a presença de professores e do sindicato da categoria (Sinte) durante sessão. Entenda as mudanças que a medida avança
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A proposta aprovada prevê reajustes salariais com base no plano de carreira dos professores, considerando tempo de serviço e formação acadêmica. Com a descompactação, os progressos passarão a atender ao Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em R$ 4.580,57. O projeto também visa cumprir a norma constitucional que exige a aplicação de 25% da receita
O reajuste será retroativo, contemplando os pagamentos a partir de setembro de 2024. Antes de ser votado no plenário, o projeto foi desenvolvido e aprovado em reuniões das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e Educação e Cultura, também na terça-feira. feira (22). O texto agora segue para sanção do governador Jorginho Mello.
Como será a nova tabela salarial dos professores
A proposta de incentivo à qualificação profissional, como mestrados, doutorados e especializações. A descompactação prevista no projeto será de 10%, com o salário ajustado de acordo com o tempo de carreira e nível de formação, resultando em faixas salariais diferenciadas
- Ensino médio: R$ 4.
- Licenciatura curta: R$ 4.640
- Licenciatura plena ou graduação: R$ 4.720,00 a R$ 4.834,
- Especialização: R$ 4.814,40 a R$ 5.
- Mestrado: R$
- Doutorado: R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65
Professores participaram das discussões
Durante o debate na Alesc, professores e o Sinte acompanharam de perto a tramitação da proposta, que representa a primeira descompactação salarial da categoria em 16 anos. O coordenador estadual do Sinte, Evandro Accadroli, em entrevista à Agência Alesc, destacou os avanços trazidos pelo projeto, mas ainda há pontos de reforço a serem trabalhos, especialmente na descompactação da tabela salarial. “Esperamos que este projeto seja o início de uma valorização consistente da categoria”.
