Como as prisões de prefeitos de SC podem afetar as Eleições 2024

data 13 de março de 2024

Política catarinense viveu reviravoltas nos últimos meses com detenções e renúncias em razão de investigações, como a Operação Mensageiro

Operação Mensageiro foi responsável por prisão preventiva de 16 prefeitos desde dezembro de 2022 (Foto: MPSC, Divulgação)

Operação Mensageiro foi responsável pela prisão preventiva de 16 prefeitos desde dezembro de 2022 (Foto: MPSC, Divulgação)

Os eleitores de Santa Catarina vão às urnas em outubro para escolher novos prefeitos e vereadores nos 295 municípios catarinenses. A corrida eleitoral deste ano sucede um período de turbulência na política catarinense. Há um ano e meio, o Estado assistiu a investigações que levaram à prisão de nada menos que 18 prefeitos, 6% de todos os chefes do Executivo das cidades catarinenses. A maioria deles foi alvo da Operação Mensageiro, que apura um escândalo envolvendo a coleta de lixo com um suposto esquema de propina em contratos firmados com prefeituras catarinenses.

Especialistas apontam que, apesar disso, estes episódios devem refletir apenas nos epicentros das denúncias, além de uma demora na escolha da composição das chapas que vão concorrer ao próximo pleito.

O Estado teve 16 prefeitos presos preventivamente em algum momento da operação, que teve a primeira fase deflagrada em dezembro de 2022. Apenas três permanecem no cargo atualmente. São os casos de Antônio Ceron (PSD), prefeito de Lages, Adriano Poffo (MDB), de Ibirama, e Patrick Corrêa (Republicanos), de Imaruí, que estava afastado e conseguiu na semana passada uma autorização da Justiça para retornar ao cargo. Desses, apenas Patrick Corrêa está no primeiro mandato e ainda pode, se desejar, concorrer à reeleição.

Os outros 13 renunciaram ao cargo ou tiveram o mandato declarado extinto pelas câmaras municipais em função de irregularidades. (veja todos na galeria abaixo)

Os outros dois prefeitos de SC presos nos últimos meses foram os de Ponte Alta do Norte, Ari Alves Wolinger, o Ari Bagúio (PL), e de Barra Velha, Douglas Elias Costa (PL). O primeiro foi alvo da Operação Limpeza Urbana, que apura uma suposta exigência de que prestadores de serviços interessados em atuar na limpeza pública criassem empresas e contratassem escritórios de contabilidade ligados ao prefeito e a um secretário. Já o prefeito de Barra Velha é investigado por suposto desvio de recursos na construção de uma ponte. As defesas dos prefeitos negam.

Efeito localizado nas cidades

Apesar das reviravoltas causadas na política nos últimos meses, os reflexos desses episódios nas eleições devem ser mais nítidos nos epicentros das denúncias. O cientista político e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Julian Borba, acredita que as prisões de prefeitos registradas nos últimos anos deve ter efeito localizado nos municípios em que os casos ocorreram. Segundo ele, o tema da corrupção perdeu destaque entre o eleitorado brasileiro nos últimos anos, e pesquisas mostram que esse assunto passou de principal problema do país, na visão dos eleitores, no período da Lava-Jato para quinto ou sexto colocado.

Temas como o direito das minorias, pautas identitárias e a chamada pauta de costumes assumiram parte desse espaço na arena de debate político brasileira. Com isso, Borba acredita que o impacto deve ficar restrito às cidades em que as operações e prisões ocorreram.

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— Nesses municípios, ocorreram renúncias e afastamentos de lideranças, figuras que eventualmente seriam peças importantes do jogo eleitoral, como candidatos à reeleição ou apoiadores de nomes de seu partido, deixam de estar no jogo político, então isso tem impacto nos arranjos e composições. Há necessidade de uma reestruturação do ponto de vista dos partidos para ofertar candidaturas aos eleitores — afirma.

O especialista lembra que, ainda que o tema da corrupção tenha perdido espaço, ele tem impacto na opinião pública e deve ser explorado nas cidades em que as prisões ocorreram por candidatos da oposição, forçando os concorrentes de situação a tentar se dissociar dos casos.

Veja prefeitos da Mensageiro que renunciaram ou deixaram cargo

Armindo Sesar Tassi (MDB), ex-prefeito de Massaranduba, renunciou ao cargo em 4 de dezembro de 2023 (Foto: Divulgação)

Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, teve mandato extinto em 9 de junho por conta de condenação em outro processo. Como o vice Jaime Ianskoski havia renunciado, Jeferson Chupel (PSD) foi eleito prefeito em nova eleição indireta (Foto: Arquivo NSC)

Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul, teve o mandato extinto em 19 de junho, depois que as licenças pedidas por conta da prisão expiraram. No lugar dele ficou o vice Valdemar Barauna da Rocha (PP) (Foto: Arquivo NSC)

Marlon Neuber (PL) era prefeito de Itapoá e renunciou ao cargo em 3 de julho. No lugar dele, ficou o então vice Jeferson Garcia (MDB), que já estava no cargo interinamente durante o período de prisão de Neuber (Foto: Arquivo NSC)

Joares Ponticelli (PP) renunciou à prefeitura de Tubarão em 10 de julho. Como o vice Caio Tokarski (União) também foi preso na Mensageiro, a cidade teve nova eleição. O então presidente da Câmara, Jairo dos Passos Cascaes (PSD), foi eleito (Foto: Arquivo NSC Total)

Deyvisonn Souza (MDB), prefeito de Pescaria Brava, renunciou no dia 11 de julho. O vice-prefeito Lourival Isidoro (PP) foi promovido ao cargo de prefeito de forma definitiva até o fim do mandato, em 2024 (Foto: Arquivo NSC)

Vicente Correa Costa (PL) renunciou ao cargo de prefeito de Capivari de Baixo, no Sul do Estado, em 17 de julho. No lugar dele, a então vice-prefeita Márcia Roberg Cargnin (PP) assumiu o cargo em definitivo (Foto: Arquivo NSC)

Adilson Lisczkovski (Patriota) teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores em 7 de agosto por não ter renovado a licença de afastamento, em razão da prisão. O vice Edson Schroeder (PT) ficará no cargo (Foto: Arquivo NSC)

Prefeito de Corupá, Luiz Tamanini (MDB) renunciou ao cargo na segunda-feira, dia 22 de agosto. O vice Cláudio Finta (MDB) permanecerá no cargo no restante do mandato (Foto: Arquivo NSC)

Prefeito de Schroeder, Felipe Voigt (MDB), também renunciou ao cargo na segunda-feira, 21 de agosto. No lugar dele permanecerá o então vice Lauro Tomczak (PP) (Foto: Prefeitura de Schroeder, Arquivo)

Luis Antônio Chiodini (PP), de Guaramirim, renunciou ao cargo nesta terça-feira, 22 de agosto. No lugar dele, ficará o vice Osvaldo Devigili, que já estava no cargo interinamente por conta da prisão de Chiodini (Foto: Arquivo pessoal)

Luiz Shimoguiri (PSD), ex-prefeito de Três Barras, renunciou em 28 de agosto de 2023 (Foto: Divulgação)

Alfredo Cezar Dreher (Podemos), prefeito de Bela Vista do Toldo, teve o mandato declarado extinto pela Câmara de Vereadores no início de outubro, um dia após ser solto por decisão do STJ (Foto: Prefeitura de Bela Vista do Toldo, Divulgação)

Armindo Sesar Tassi (MDB), ex-prefeito de Massaranduba, renunciou ao cargo em 4 de dezembro de 2023 (Foto: Divulgação)

Definição de candidaturas mais perto da campanha

Outra consequência deve ser uma demora maior para os partidos definirem os nomes dos candidatos a prefeito nas cidades alvo da Mensageiro e de outras operações. O motivo é justamente essa necessidade de reorganização dos partidos. Em Lages e Tubarão, por exemplo, dois importantes colégios eleitorais de SC, parte das próprias lideranças dos partidos sinalizam que ainda há um processo de avaliação do cenário antes de anunciar as pré-candidaturas a prefeito.

Em Tubarão, o prefeito Joares Ponticelli, reeleito em 2020, renunciou ao cargo após ser preso na Operação Mensageiro, e em Lages, o prefeito Antônio Ceron, também alvo da mesma investigação, segue no cargo, mas está no fim do segundo mandato e não pode concorrer à reeleição.

— Alguns municípios em que a situação estava muito clara, com players importantes que agora passam a estar fora do jogo, isso exige uma reorganização dos partidos aliados — conta.

Embora o efeito esperado seja mais localizado, nas cidades alvo das investigações, o cientista político reconhece que deve haver uma tentativa de utilizar os episódios para relacionar com determinados partidos dos prefeitos envolvidos.

— A eleição municipal tem essa característica de ser muito focada em temas locais. Apenas mais fortemente nos grandes centros que agendas nacionalizadas ganham mais força. Então, esse é um tema local nos municípios em que isso ocorreu. Nos demais, o eleitorado está mais preocupado com questões que impactam o cotidiano, a sua rua que não está asfaltada, a coleta de lixo, a situação do trânsito, vários temas que influenciam mais — projeta.

Envolvidos podem seguir no páreo

O professor de Administração Pública e pesquisador em cultura política da Universidade do Estado de Santa Catarina (Esag-Udesc), Daniel Pinheiro, também acredita que o impacto deve se limitar às cidades em que os fatos investigados ocorreram. Apesar disso, ele lembra de casos como a Lava-Jato, em que investigados voltaram à cena política, e alerta que os grupos políticos das figuras envolvidas nos episódios podem dar demonstrações de força nas eleições, a despeito dos escândalos.

— Pela característica do eleitorado, que tende a esquecer, principalmente, de casos de corrupção, nem sempre esses escândalos são fatores para uma não eleição. Isso acaba fazendo com que muita gente vá votar pela popularidade da figura. O que pode ocorrer nesse caso é que os aliados acabam tendo chance de se eleger, a depender do trabalho feito em cada localidade — avalia.

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