28 de janeiro de 2025 
Recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxeram mudanças importantes para motociclistas, uma das categorias de condutores que mais cresce no Brasil. As novas medidas, válidas a partir de 2025, visam reforçar a segurança nas estradas e reduzir o alto índice de fatalidades envolvendo motos.
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De acordo com o Detran, o estado de São Paulo possui cerca de 8,3 milhões de motociclistas, mas enfrenta números alarmantes: em 2024, uma média de sete pilotos de motos perderam a vida diariamente no estado, segundo o Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito.
Para enfrentar esse cenário, o Detran tem investido em ações educativas, além de organizar e supervisionar processos de habilitação e promover melhorias no trânsito. Entre as novas regras, destacam-se alterações importantes no uso de faróis e na aplicação de penalidades.
Mudanças no Uso de Faróis
A partir de agora, todos os condutores, independentemente da categoria, devem manter os faróis baixos acesos em rodovias de pista simples. Para motociclistas, em particular, o Artigo 244 do CTB sofreu uma revisão significativa.
Antes da Mudança
- Trafegar com faróis apagados era considerado infração gravíssima;
- A multa era de R$ 293,47;
- Havia suspensão imediata da CNH.
Após a Mudança
- Trafegar com faróis apagados passou a ser infração média;
- A multa foi reduzida para R$ 130,16;
- O condutor recebe 4 pontos na CNH, sem suspensão imediata.
Reabilitação Após Penalidades
Condutores que tiverem a CNH cassada seguem impedidos de dirigir até o cumprimento do período de suspensão, que começa a contar a partir da entrega do documento. Após isso, podem se reabilitar ao concluir o curso de reciclagem.
Essas mudanças refletem o esforço das autoridades para equilibrar medidas educativas e punitivas, buscando maior segurança no trânsito e redução dos acidentes envolvendo motociclistas.
