Notícias de Advocacia

Servidora pública consegue na justiça o direito à restituição de férias antecipadas durante a pandemia descontadas na rescisão

Decisão declarou medida inconstitucional.
21 de novembro de 2024

Leia mais

Advocacia
Mudanças no BPC após aumentos de gastos com o programa
17 de setembro de 2024
Advocacia
O atestado médico e suas implicações legais
9 de setembro de 2024
Advocacia
A obrigatoriedade dos planos de saúde de custear cirurgia plástica reparadora: um direito do consumidor
2 de setembro de 2024
Advocacia
Cinco mitos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)
27 de agosto de 2024
Advocacia
Auxílio-Acidente
22 de agosto de 2024

Desenvolvido por AUIN Tecnologia