Carnaval é feriado? Entenda se você pode faltar no trabalho e quais são seus direitos

Todo ano surge a mesma dúvida: Carnaval é feriado? Quem trabalha nesses dias tem direito a folga ou pagamento extra? A resposta pode variar de acordo com a cidade e a categoria profissional. O professor de Direito do Trabalho Giovanni Cesar esclarece as regras e os direitos dos trabalhadores no período carnavalesco.

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Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Ao contrário do Natal e do Dia do Trabalho, o Carnaval não é um feriado nacional. No entanto, estados e municípios podem decretá-lo como feriado local ou ponto facultativo.

“Na maioria das cidades, a segunda e a terça-feira de Carnaval são pontos facultativos, ou seja, cabe à empresa decidir se dará folga. Já na Quarta-feira de Cinzas, algumas convenções coletivas estabelecem meio expediente, mas isso depende de cada categoria”, explica Giovanni.

Quem trabalha no Carnaval tem direito a pagamento extra?

Se o município decretar o Carnaval como feriado, o trabalhador tem direito ao pagamento em dobro caso trabalhe no dia, ou a uma folga compensatória, conforme a legislação trabalhista.

“Se a cidade onde você trabalha considerar o Carnaval feriado e a empresa exigir expediente, o trabalhador deve receber pagamento extra ou folga em outro dia”, reforça o especialista.

Por outro lado, se o Carnaval não for feriado oficial e o empregado faltar sem autorização, a empresa pode descontar o dia ou exigir compensação.

E a Quarta-feira de Cinzas?

Embora muitas empresas liberem o retorno ao trabalho apenas após o meio-dia, a Quarta-feira de Cinzas não é feriado oficial. “O expediente normal deve ser seguido, salvo se houver acordos internos ou previsão na convenção coletiva da categoria”, esclarece Giovanni.

O que fazer se a empresa não respeitar os direitos trabalhistas?

Se o empregador exigir trabalho em um feriado sem pagar o adicional devido ou conceder folga, o trabalhador pode:

• Guardar registros: Comprovar a escala de trabalho e verificar o contracheque.
• Consultar o sindicato: A entidade pode intermediar a situação e esclarecer as regras da categoria.
• Denunciar ao Ministério do Trabalho: O órgão pode exigir a regularização.
• Recorrer à Justiça do Trabalho: Em casos mais graves, é possível entrar com ação judicial.