17 de janeiro de 2024 
Luís Fernando Almeida é casado, pai da pequena Louise Vitória que chega no início de abril, formado em Direito, é advogado, professor universitário, Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali e afirma que ser presidente do Poder Legislativo representa uma marca importante para qualquer parlamentar. Para Almeida (MDB), que comandou os trabalhos da Câmara em 2023, o período, apesar de curto, foi considerado produtivo para o Legislativo jaraguaense. Em um ano de muito trabalho, foram vários pleitos do vereador para Jaraguá do Sul. Luta por melhorias na saúde, educação e infraestrutura, e viagens para Brasília custeadas através do seu próprio bolso resultaram na aprovação de um investimento de mais de R$ 40 milhões para a construção de moradias populares. Essas foram as principais bandeiras de Almeida.
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Com diversas ações encabeçadas no Poder Legislativo, a bandeira da moradia digna para as famílias de baixa renda marcou o ano e o mandato do parlamentar, terminando o período com um grande presente de final de ano para mais de duas mil famílias de baixa renda que aguardam por moradias populares oferecidas por programas governamentais. Em dezembro, o Governo Federal liberou captação de um recurso de mais de R$ 40 milhões para a construção do Loteamento Harmonia II, possibilitando a moradia digna para milhares de famílias e reduzindo o déficit habitacional de Jaraguá do Sul.
Uma luta que Almeida iniciou no início do mandato com reuniões em Brasília para a busca de recursos, viabilizando a construção do maior e mais moderno conjunto habitacional no município de Jaraguá do Sul. “Realizar o sonho da casa própria sempre foi uma das minhas prioridades. Morei durante toda minha infância e juventude em casa de aluguel e sei da alegria quando conquistei um canto para chamar de meu. Precisamos pensar no crescimento organizado da cidade proporcionando áreas de habitação e moradia digna para aqueles que contribuem para o desenvolvimento”, defendeu Almeida. O conjunto habitacional deverá ter mais de 300 unidades e ficará localizado em uma região contemplada com escolas públicas, unidades de saúde e áreas de lazer, no bairro Três Rios do Norte.
Na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, o vereador encerrou o ano com 147 projetos protocolados, liderando como o parlamentar com o maior número de trabalhos apresentados e o presidente que mais deu celeridade na tramitação de projetos de origem no Executivo municipal em relação às presidências anteriores, quando as pautas ficavam paradas por até 20 dias.
Somente na educação, pautou projetos que totalizam R$ 250 milhões, obras com R$ 181 milhões e, na saúde, o total de investimentos aprovados passa de R$ 40 milhões. “Venho mantendo meu compromisso de atuar em prol da cidade de Jaraguá do Sul. A maioria de nossas solicitações foram atendidas, melhorando a vida do povo jaraguaense”, relatou o vereador.
Sobre os desafios enfrentados ao longo do mandato, Almeida, que assume como 1º secretário em 2024, mencionou que pretende dar continuidade aos trabalhos já realizados e fazer valer a representatividade popular, reafirmando o compromisso com os mais de dois mil eleitores que acreditaram no seu propósito de trabalhar para gerar resultados.
Bruna e Luís Fernando apresentando a pequena Louise Vitória Chiodini Almeida, que está prestes a chegar.
UM MANDATO DE LUTAS E CONQUISTAS
Empresário, professor universitário e advogado, Luís Fernando Almeida trouxe a sua vasta experiência na iniciativa privada como uma forma de melhorar a eficiência do setor público. Com mestrado em Gestão de Políticas Públicas, o parlamentar trabalhou fortemente no processo de desenvolvimento do setor público.
Atuante em pautas de interesse social, almeida destaca que “trabalhamos em diversos problemas sociais de mais de 30 anos e três décadas de promessas. Se tivessem feito o dever de casa, esses munícipes não estariam enfrentando esses problemas. Agora, estamos conseguindo minimizar essa situação através de um mandato participativo e atuante em várias frentes, do desenvolvimento econômico ao social, pois a responsabilidade fiscal de um município deve andar de mãos dadas com a responsabilidade social”, comentou o vereador.
No seu primeiro ano como parlamentar, Almeida foi autor da Lei Parada Segura, que tem como o objetivo dar segurança para mulheres, pessoas com deficiência e idosos que utilizam o transporte coletivo jaraguaense. Sabendo da importância do tema, foi um dos presidentes que mais investiu na Procuradoria da Mulher e implementou projeto que virou lei e trouxe a garantia da presença de acompanhantes para mulheres durante consultas, exames e procedimentos que envolvam sedação ou anestesia.
Na segurança, o parlamentar encaminhou ao Governo do Estado moção solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município e é autor de diversos projetos que visam a segurança escolar. Entre eles, a instalação de câmeras de monitoramento e botão do pânico nas unidades de ensino.
Já na saúde, uma de suas grandes conquistas é a inauguração da Farmácia Básica Central denominada Antônio Bento de Souza Sobrinho, o Bentica, na região central da cidade. “A mudança da nova farmácia central foi reivindicação do nosso gabinete para aumentar a capacidade das farmácias públicas no município, com a ampliação de horários de atendimento com o objetivo de melhorar os serviços prestados para a população”, comentou.
Almeida ainda foi responsável por intermediar a compra de 500 novas vagas na educação infantil e pela criação de critérios específicos para beneficiar famílias de baixa renda no acesso aos CMEI’s. O parlamentar também defendeu a educação inclusiva e é autor da lei que prevê sinais sonoros adequados para alunos com autismo nas escolas municipais.
Como presidente da Casa de Leis, o vereador implantou a Escola do Legislativo Vereador Professor Balduino Raulino, órgão da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, que tornou o Legislativo jaraguaense uma referência de inclusão social entre as instituições públicas do Estado ao determinar que todos os programas institucionais da Câmara tenham o suporte do intérprete de libras.
Defensor da disciplina e de valores para a formação de alunos, Almeida vem solicitando desde 2021 a instalação do Colégio Militar em Jaraguá do Sul. Na gestão de Jorginho Mello retornou o apelo e, em parceria com o deputado estadual Antídio Lunelli, conseguiram viabilizar este pleito na região. A unidade funcionará a partir de janeiro de 2024, juntamente com a Escola Estadual Darci Franke Welk.
HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Na cultura, foi autor da Lei “Mural é Arte – Enxergar Além do Ver”, que visa humanizar os espaços públicos e enriquecer a identidade visual do município através do muralismo, uma parceria entre a prefeitura e iniciativa privada.
Além de ter a liberdade para expressar sua criatividade, esses parceiros assumiram a responsabilidade pela conservação e manutenção das intervenções realizadas. Para Almeida, esta iniciativa visa estimular a participação ativa da comunidade na valorização dos espaços públicos.
MAIS EFICIÊNCIA, MENOS BUROCRACIA
Na tribuna do Legislativo, Almeida liderou importantes discussões em prol da comunidade e lutou por mais desburocratização. A lei de sua autoria que autoriza o funcionamento de clubes de tiros em horários e locais sem restrições é uma das ações pela qual o parlamentar lutou na Câmara de Vereadores, possibilitando mais segurança jurídica e garantindo renda e emprego aos empreendedores que atuam neste segmento na região.
Na presidência da Câmara, o parlamentar foi idealizador do novo regimento interno. Foram oito meses de trabalho que proporcionaram uma modernização do processo legislativo à sociedade, oportunizando mais voz à população, redução de trâmites desnecessários e melhorias na alocação de recursos.
Outros projetos importantes defendidos por Almeida se referem à transparência no setor público. Por isso, é um dos autores da lei que obriga a transmissão ao vivo das licitações do Poder Executivo e Legislativo de Jaraguá do Sul.
“Quando assumi a presidência da Câmara, ordenei que todos os processos licitatórios fossem gravados e arquivados para consultas posteriores. Com a lei aprovada, a população poderá ter acesso a essas informações, garantindo a lisura dos procedimentos licitatórios”, salientou.
Presente na comunidade, Almeida inicia 2024 com a sensação de dever cumprido, mas com a certeza de que irá fazer muito mais por Jaraguá do Sul. “Nosso trabalho só continua. Vamos fazer muito mais para melhorar a cada dia a vida dos jaraguaenses em prol da cidade e da população”, finaliza o parlamentar.
