25 de novembro de 2024 
Para promover a cidadania e contribuir com o futuro do município, a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul oferece para a população uma série de programas institucionais que fortalecem o vínculo dos munícipes com o poder Legislativo e a democracia.
Os programas abrangem diversos setores da sociedade, desde estudantes dos ensinos fundamental e médio até mulheres que sofrem com casos de discriminação e violência. Além disso, os programas oferecem transparência ativa e diálogo com a sociedade sobre os processos que ocorrem na Câmara.
Para os estudantes da rede municipal, as ações da Escola no Legislativo Vereador Professor Balduino Raulino apresentam o papel do Legislativo para as crianças e adolescentes. A Câmara Mirim, por exemplo, reúne 11 vereadores mirins mais 11 suplentes, estudantes do 6º ao 8º ano do ensino fundamental, indicados pelas escolas do município. Com reuniões às quartas-feiras, eles trabalham como uma verdadeira Câmara Municipal, com sessões ordinárias, discussões de projetos, integração com vereadores mirins de outros municípios e conversas com autoridades. Além disso, eles estudam as ações do poder legislativo e como podem contribuir com a sociedade por meio do trabalho dos legisladores.
Para os alunos das séries finais do ensino médio da cidade, a Câmara.com Você realiza visita às escolas da cidade e também recebe os estudantes dentro da Câmara Municipal. Com o programa, eles são apresentados ao processo legislativo da cidade e como ele funciona, aprofundando as diferentes atribuições das casas de leis. Os participantes podem apresentar as principais reivindicações que têm para discussão e melhoria do contexto em que vivem.
Os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental também são inseridos no mundo da política municipal e nacional por meio do projeto Alunos no Legislativo, que mostra aos estudantes a organização política do país, como funcionam os três poderes, o papel de cada um e o funcionamento de uma Câmara Municipal. Para acolher os alunos, a Câmara oferece transporte para as escolas que queiram participar do programa.
A Procuradoria da Mulher, criada em 2021, oferece orientação e auxílio a mulheres que buscam ajuda, levando as demandas e necessidades aos órgãos competentes com respeito e sigilo, como denúncias de discriminação e violência. Formada por uma procuradora incumbente e adjunta, ambas vereadoras da legislatura corrente, a Procuradoriatambém procura fornecer espaço para as mulheres na política municipal e promove a igualdade de gênero por meio de fiscalização dos órgãos públicos.
O cidadão também pode consultar a qualquer momento e sem necessidade de cadastro o Portal da Transparência, disponível por meio de link presente no portal da Câmara Municipal. Ali, ele pode se informar sobre receitas, despesas, compras, licitações, contratos, gestão de pessoal, diárias de viagens e despesas de gabinetes, obedecendo também à legislação federal que regula os sistemas de transparência dos órgãos públicos. O trabalho realizado nessa área deu à Câmara de Jaraguá do Sul o Selo Diamante do Radar da Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em 2024.
Já a Ouvidoria é o canal de diálogo direto para os munícipes que possuem sugestões, reclamações, elogios, solicitações, manifestações e denúncias. Dessa forma, os cidadãos também podem requerer acesso à informação, dispondo de diversos meios para contato, como e-mail (ouvidoriacamara@jaraguadosul.sc.leg.br), telefone (0800 648 6465), comparecimento pessoal à ouvidoria e formulário on-line presente no portal da Câmara Municipal.
Com os programas institucionais, o cidadão jaraguaense tem a possibilidade de conhecer, participar e promover a cidadania em conjunto com a Casa de Leis.
Serviço:
Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
Local: Rua dos Imigrantes, 500, Bloco K (anexo à Católica de Santa Catarina), Bairro Rau.
Horário de atendimento: De segunda a quinta-feira, das 7h30 às 17 horas e, na sexta-feira, das sete às 13 horas.
Telefone: (47) 3307-3200.
E-mail: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br .
