Antonia Fontenelle é condenada a prisão

data 2 de setembro de 2024

A sentença abrange crimes de calúnia, difamação e injúria

Antonia Fontenelle foi sentenciada a três anos e três meses de prisão em regime semiaberto por divulgar a gravidez de Klara Castanho, que havia sido fruto de um abuso sexual e mantida em sigilo pela atriz, que optou por entregar o bebê para adoção.

Adriana Kappaz, conhecida como Dri Paz, também foi condenada por divulgar o caso, recebendo uma pena de um ano, nove meses e 22 dias em regime aberto. A defesa de Antonia afirma que recorrerá da decisão, alegando que a empresária é alvo de “censura e perseguição”.

A sentença abrange crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos pelas influenciadoras e revisa o histórico completo do incidente, ocorrido em 2022. Adriana teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços comunitários e uma multa de dez salários-mínimos a favor da vítima.

Antonia, que já havia sido condenada a indenizar Klara Castanho em R$ 50 mil, não teve a pena substituída devido à reincidência em crimes contra a honra. A juíza destacou no documento que a influenciadora possui nove outras anotações criminais por delitos semelhantes, evidenciando um padrão de conduta nas redes sociais.

Fábio Galvão, advogado de Antonia, afirmou que a sentença contém “erros de fundamentação” e planeja recorrer, defendendo que Antonia já havia se retratado publicamente quando soube que Klara Castanho foi vítima de estupro. Ele também argumentou que a sentença foi baseada em uma “requalificação jurídica dos fatos”, o que cerceou o direito de defesa de sua cliente.

Relembre o caso

Em setembro de 2022, Klara Castanho apresentou uma queixa-crime contra Leo Dias, Antonia Fontenelle e Adriana Kappaz, acusando-os de calúnia, difamação e injúria após terem divulgado informações sobre sua gravidez resultante de estupro e a consequente decisão de entregar o bebê para adoção. Na época, um texto publicado por Leo Dias, que já foi apagado, contribuiu para a abertura do processo.

Apesar de sofrer uma derrota inicial na Justiça, que negou a retirada das declarações de Antonia no YouTube, Klara continuou com o processo, que resultou na condenação das envolvidas. A defesa de Antonia continua a insistir na liberdade de imprensa e na legitimidade do interesse jornalístico sobre o caso.

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