Alexandre de Moraes dá 24h para Elon Musk nomear novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede social

data 29 de agosto de 2024

O ministro Alexandre de Moraes deu um ultimato a Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter). Musk tem 24 horas para nomear um novo representante legal da plataforma no Brasil, ou a rede social poderá ser suspensa no país.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um prazo de 24 horas para que Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), indique um novo representante legal da empresa no Brasil.

Caso essa ordem não seja cumprida, a plataforma poderá ter suas operações suspensas no país.

O STF, por meio de uma publicação inédita na conta oficial da rede social X, marcou o perfil de Musk para notificá-lo da decisão. A intimação também exige o pagamento de multas que foram aplicadas pela Justiça ao X e que ainda não foram pagas.

Essas multas foram impostas após o descumprimento de ordens judiciais para o bloqueio de perfis que faziam ataques às instituições democráticas. A decisão de Moraes reforça a necessidade de a plataforma respeitar as leis brasileiras, que exigem representação legal no país.

A rede social X havia anunciado, em um post na própria plataforma, o encerramento das operações no Brasil após decisões judiciais de Moraes, incluindo uma que mencionava a prisão da responsável pelo escritório da empresa no Brasil.

Apesar do fechamento do escritório, o serviço da rede social continua disponível para os usuários brasileiros.

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