8 de outubro de 2024 
Trabalhar em dois empregos é uma realidade para muitos brasileiros que buscam complementar a renda ou explorar diferentes áreas profissionais. No entanto, essa situação pode levantar questões quando surgem problemas de saúde. Uma das perguntas mais frequentes é: é possível se afastar de um emprego por doença e continuar trabalhando no outro?
A resposta é sim!
Se você tem dois empregos e quer saber se pode se afastar de um deles por motivo de saúde, a resposta é positiva. Isso ocorre quando o problema de saúde incapacita você para as atividades de um dos empregos, mas não interfere na execução das atividades do outro. Nessa situação, é permitido que o trabalhador solicite o afastamento parcial.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permite o afastamento por doença em apenas um emprego, desde que você apresente um laudo médico que comprove a incapacidade de exercer as funções no emprego específico. Esse documento será avaliado em uma perícia médica conduzida pelo INSS, que determinará se o afastamento é válido para apenas uma das funções.
Como Proceder?
Aqui estão alguns passos importantes a seguir:
Laudo médico: procure um médico para obter um laudo detalhado que comprove a incapacidade de trabalhar em um dos seus empregos. O laudo deve ser claro em relação às atividades que você não pode executar.
Perícia do INSS: com o laudo em mãos, você deve agendar uma perícia médica no INSS. O perito avaliará sua condição e determinará se você pode continuar trabalhando em um emprego e se afastar do outro.
Comunicando os empregadores: informe seus empregadores sobre sua situação. É fundamental manter uma comunicação clara para evitar qualquer mal-entendido ou suspeita de fraude.
Documentação correta: certifique-se de que toda a documentação, como o laudo médico e os registros da perícia, esteja em conformidade com o que foi solicitado pelo INSS.
Recebendo Auxílio-Doença
Caso a perícia confirme a incapacidade parcial, você poderá receber Auxílio-Doença relativo ao emprego em que não está apto para trabalhar, enquanto mantém suas atividades no segundo emprego. Isso é um direito garantido, desde que todos os requisitos sejam cumpridos.
Importância do cumprimento das regras
É essencial seguir as regras de forma correta para garantir que seus direitos sejam respeitados sem prejudicar sua saúde ou estabilidade profissional. O cumprimento dessas normas evita possíveis complicações com o INSS, como suspeitas de fraudes, e assegura que você possa continuar trabalhando dentro de suas limitações de saúde.
Conclusão
Se você tem dois empregos e se encontra em uma situação na qual precisa se afastar de um deles por motivos de saúde, saiba que o INSS permite o afastamento parcial. Siga as orientações, mantenha uma boa comunicação com seus empregadores e o INSS, e proteja seus direitos trabalhistas e sua saúde.
Brian da Silva
Advogado – OAB/SC 63.721
Pós-Graduando em Direito Previdenciário.
brian@karingadvogados.com.br
