É bastante comum que as atividades de advocacia sejam lembradas somente na hora de resolver um problema judicial. Entretanto, a ação dos advogados pode ser iniciada muito antes, ajudando a empresa na tomada de decisões e na implementação de ações preventivas.
O serviço da advocacia preventivo voltado para empresas objetiva posicionar o empresário numa postura proativa na abordagem das questões jurídicas, sem que ele espere que um problema surja para, somente após isso, tentar resolvê-lo.
Os empreendimentos optantes dessa filosofia da prevenção utilizam a assistência jurídica na sua rotina para diversos casos, como:
Composição de contratos;
Estudo minucioso de termos que devem ser assinados;
Elaboração de documentação para licitações e/ou questões públicas e tributárias;
Auxílio no trato com funcionários;
Mediação com os clientes, nos casos que exijam uma conduta mais técnica.
O emprego dessa política preventiva possui como objetivo fundamental propiciar à empresa uma maior proteção e segurança, evitando a fixação de cláusulas abusivas ou que causem desequilíbrio nas relações estabelecidas, além de dificultar as demandas judiciais e extrajudiciais ou, caso ocorram, torná-las menos gravosas e com reais possibilidades de defesa.
Alguns empresários optam por contratar serviços de suporte, para ter a presença de um advogado sempre que for necessário, o que serve para evitar que problemas jurídicos ocorram antes mesmo de produzirem consequências negativas para a empresa.
Um trabalho de consultoria jurídica preventiva pode evitar que problemas rotineiros tomem grandes dimensões e acabem sendo levados à Justiça e, mais do que isso, contribui com a redução de processos nos tribunais e com a harmonização das relações jurídicas, dando estabilidade para o negócio empreendido.
Juliana Clarissa Karing Costa
Advogada OAB/SC 28.662
Especialista em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Público.
juliana@karingadvogados.com.br
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