Um Fundo Constitucional de investimentos para a região Sul do Brasil

Por: Política - Por Deputado Carlos Chiodini
Foto: Divulgação
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Recentemente participei em Brasília do que pode ser considerado o ponto de virada para o crescimento econômico do Sul do Brasil. É necessário considerar a dificuldade de unir parlamentares líderes das bancadas dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande Sul, além de representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE, em busca de um único propósito: a criação de um fundo de investimentos.

A reunião apartidária ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e a proposta da agenda é uma frente ampla de trabalho integrado para criar um fundo constitucional para a região Sul, o Fundo Sul. É importante destacar que essa luta não é de hoje, mas estou muito otimista com esse trabalho, afinal, o momento político tem se mostrado o ideal, já que as bancadas dos três Estados já demonstraram apoio e isso é extremamente importante, porque a luta começa na Câmara dos Deputados. Para fazer o que eu chamo de correção histórica com os Estados do Sul será necessário apresentar uma PEC, uma Proposta de Emenda à Constituição.

É muito interessante analisar que as pessoas em Brasília olham pra gente e tem uma ideia de que o Sul é uma região muito rica do país. Realmente têm regiões muito pujantes, mas cidades próximas acabam se tornando deprimidas economicamente. São essas distorções que nós precisamos corrigir e eu creio que o fundo constitucional dará mais vigor a novos investimentos na nossa indústria e comércio e tornará o Sul do Brasil mais competitivo.

Para se ter uma ideia, os três Estados do Sul juntos representam 17,9% da produção brasileira, 17,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e são responsáveis por 18,41% das exportações e 14,4% da arrecadação nacional. No entanto, estamos carentes de investimentos federais em infraestrutura, o que impede o desenvolvimento econômico. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já são contempladas com essa destinação e recebem para os fundos constitucionais 3% do produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e do Imposto de Renda, o IR. Deste total, cabe ao Norte (FNO) 0,6%, ao Centro-Oeste (FCO) 0,6% e ao Nordeste (FNE) 1,8%. O Fundo Sul seguiria os mesmos moldes.

O Fundo Sul será capitalizado com uma parte do que nós pagamos de impostos federais, como IPI e IR. Uma parte desse valor seria enviada para o fundo, administrado pelo BRDE. Inicialmente algo em torno de R$ 4 bilhões por ano para os três Estados. Esse valor seria utilizado para financiar aplicações de investimentos no setor privado, como expansão de empresas, projetos novos e também para infraestrutura no setor público, com foco nas regiões menos desenvolvidas e com menor IDH desses Estados. Por isso, vamos trabalhar firmes em Brasília para consolidar este projeto, que representará um marco econômico para Santa Catarina.

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