Rede Nossa: Justiça suspende sessão da Alesc sobre impeachment do governador Carlos Moisés

Por: Revista Nossa Foto: DIVULGAÇÃO
Compartilhe

A justiça suspendeu a sessão prevista para esta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa (Alesc) que iria apreciar o projeto de decreto legislativo que pede impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL). O desembargador Monteiro Rocha determinou que a sessão ocorra a partir do dia 20 de outubro.

Justiça suspende sessão da Alesc sobre impeachment do governador Carlos  Moisés | WH3 - Sistema 103 - Rádio Raio de Luz - Rádio Lider - Jornal O  Lider

A alegação do magistrado, atendendo pedido da defesa do governador, é que o prazo de 48 horas não foi respeitado. 

Leia trechos da decisão liminar:

"Sustenta, em suma, que a apreciação do Processo de Impeachment n. 6919/2020 nesta data malfere seu direito líquido e certo ao devido processo legal porque o parecer da Comissão Especial só pode ser apreciado após 48 horas de sua publicação, nos termos do art. 20, §2º, da Lei n. 1079/50 e da interpretação que lhe deu o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar na ADPF n. 378, o que não foi respeitado."

Postula a concessão definitiva da segurança ‘para declarar a nulidade da convocação de sessão extraordinária para deliberação dessa matéria no dia 15/10/2020, às 15h, ou qualquer outro horário dessa mesma data, eis que o menor prazo para inclusão de tal matéria em Ordem do Dia implica sua inclusão em sessão ordinária de 20 de outubro de 2020, em respeito ao disposto nos arts. 6º, inc. III. alínea “c”, 109 e 116, caput, todos do Regimento Interno da ALESC, bem como ao art. 1º do Ato da Mesa 140/2020 e ao art. 7º do Ato da Mesa n. 221/2020, tudo como medida de respeito ao ordenamento jurídico e da garantia ao devido processo legal.’”

Veja também

Rede Nossa: Naturale é a opção perfeita para quem busca adotar um estilo de vida saudável com produtos de primeira linha
Loja já é referência em produtos naturais em Jaraguá do Sul
Rede Nossa: Com tecnologia de ponta, Clínica Dr. Eduardo Bornhausen Demarch vem se destacando no cenário catarinense
Dr. Eduardo trouxe o conceito das grandes metrópoles para jaraguaenses que buscam uma repaginada no visual
Rede Nossa: Kelly Pianezer, fotógrafa da Dek Fotografia, precisa da sua ajuda após sofrer acidente de carro
Devido à pandemia, ela teve de se reinventar como representante comercial e agora não pode se locomover
Coluna do Moa - 22 de outubro
Pelo o meu fio vermelho fiquei sabendo que na segunda-feira um candidato a vereador, prevendo não ter plateia para aplaudi-lo no encontro promovido por ele, providenciou...
Rede Nossa: Joinville anuncia nova data para a volta às aulas nas redes municipal e privada
O prefeito Udo Döhler, que havia se mostrado cético com a retomada das aulas em 2020, ainda que seja defensor do retorno, alega que é preciso oferecer oportunidades para as famílias que desejam a volta dos filhos às salas de aula
Rede Nossa: Justiça Eleitoral de SC homologa renúncia de professor conhecido por suástica em piscina
Em carta incluída no processo de candidatura, Wandercy Antonio Pugliesi disse que desistência das eleições municipais é definitiva e irrevogável