Prefeitura e IPHAN estudam destino do recurso remanescente do TAC Rio da Luz

Por: Revista Nossa Foto: Divulgação
Compartilhe

Reunião realizada ontem na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) discutiu com integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a destinação de parte do recurso originado pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o município, Iphan e Ministério Público Federal em 2013, para o Rio da Luz. A região foi tombada e o TAC prevê investimentos em ações de restauração, conservação, manutenção, recuperação e valorização dos bens culturais, materiais e imateriais, móveis e imóveis, arquitetônicos e paisagísticos do Rio da Luz.

De acordo com o diretor de cultura e coordenador do grupo de trabalho para gestão e fiscalização do TAC do Rio da Luz, Sidnei Marcelo Lopes, o valor total do termo, que tem vigência até 2023, é de cerca de R$ 1 milhão. Além deste valor, o TAC prevê uma série de obrigações para o município, entre elas: a elaboração de um plano de gestão para a requalificação urbana e paisagística; elaboração de projeto de urbanização e qualificação paisagística das Ruas Erwin Rux e Eurico Duwe, todas encaminhadas ao IPHAN, além de outras questões administrativas já cumpridas pela municipalidade. 

Igreja histórica luterana passa por processo de restauração e recebeu cerca de R$ 260 mil em recursos.

Quanto ao investimento de R$ 1 milhão, já foram alocados R$ 177.551,27 no Cemitério do Rio da Luz II, que apresentava, até 2018, graves problemas de erosão. Outra quantia (R$ 260.550,12) está sendo empregada na restauração da igreja histórica de madeira evangélica luterana Comunidade Salvador. O valor global está previsto no contrato 457/2021, entre a secretaria e a Cúbica Construções. O prazo para entrega da obra é de 180 dias consecutivos. O investimento é do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural (Fumphaan), criado em 2009 e administrado pela Secel. A igreja integra a área tombada pelo IPHAN. 
O valor remanescente de R$ 561.898,61 deverá ser investido, com anuência entre IPHAN e secretaria, em espaços de uso comunitário e que visem a manutenção do patrimônio cultural do bairro. A secretária, Natália Lúcia Petry disse que são diversos os pedidos da comunidade e que o próximo passo envolve análise de projetos e orçamentos com lideranças de instituições comunitárias do Rio da Luz. “O valor será empenhado, preferencialmente, em associações que desenvolvam atividades de cunho cultural e social”, explica. 

 

Veja também

João Pessoa vence a Taça Jaraguá de Futebol
Competição que substituiu o tradicional Campeonato Varzeano terminou no último sábado.
Prefeitura inaugura nesta quinta-feira nova policlínica
Estrutura irá funcionar anexa à Galeria Park Menel e é fruto de parceria entre a Secretaria de Saúde e a Faculdade Estácio.
Palco itinerante de Natal começa hoje a circular pelas ruas de Jaraguá
Roteiro segue até domingo por todas as regiões da cidade.
Festival de Teatro tem duas noites de apresentações
Ao todo 18 peças serão encenadas entre hoje e amanhã no palco do Pequeno Teatro da SCAR.
Agricultura na Praça divulga o trabalho de produtores locais
Iniciativa distribuiu mudas de hortaliças e serviu para valorizar o trabalho do produtor rural.