Os desafios da infraestrutura brasileira

Por: Política - Por Deputado Carlos Chiodini
Foto: Divulgação
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Os investimentos públicos e privados em transportes no país em todos os modais, inclusive mobilidade urbana, foram em média, nas duas últimas décadas, 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e estima-se que venham a se contrair para 0,4% em 2021. Esses valores são claramente insuficientes frente a uma necessidade a médio e longo prazo de 2% do PIB para conseguirmos modernizar as infraestruturas.

Para se ter uma ideia, a matriz de transporte, que tem uma participação expressiva do modal rodoviário, concentra cerca de 65% da movimentação de mercadorias e 95% de passageiros segundo dados da 24ª Edição da Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Rodovias, que avaliou a totalidade das rodovias federais.

As estimativas da demanda de investimentos necessários para alcançar um nível satisfatório de qualidade da malha no quadriênio 2023-26 é de aproximadamente R$ 11,5 bilhões, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 estabelece para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) um orçamento de R$ 4,2 bilhões.

O cálculo da contrafactual para o período 2019-22, ou seja, quanto deveria ter sido investido em 2019 e 2020 frente ao executado; qual a brecha em 2021 com base nas estimativas de execução até o final do exercício; e para 2022, tendo em vista o programado no PLOA. Se em 2019, a relação entre o necessário e o realizado foi de 67,2%, estima-se que ao final do período chegue a apenas 34,1%.

A pesquisa apontou ainda que 71,8% das rodovias sob gestão pública apresentam-se como regulares, ruins ou péssimas. O Brasil possui aproximadamente 50 mil quilômetros de rodovias federais sob gestão pública.

O orçamento 2021 para estas rodovias teve o segundo menor percentual sobre o PIB desde 2003 (0,11%). Com este quadro orçamentário pode-se afirmar que grande parte das rodovias que hoje se encontram em condição regular estarão em condição ruim e as ruins em péssimas condições no próximo ano. Neste ano realizamos mais de trinta audiências públicas na Comissão de Viação e Transportes (CVT), na Câmara dos Deputados, da qual sou o presidente, e discutimos propostas para realocar recursos.

Portanto, cabe solicitar o incremento dos recursos destinados ao DNIT para manutenção rodoviária e ampliação da malha, além de voltar a considerar que o orçamento de manutenção seja classificado como o de custeio e não de investimento.

A descentralização e transferência de operações rodoviárias para Estados com melhor capacidade fiscal ou maior capacidade de investimento, ou ainda por terem especial interesse e confiança no mercado de concessões simples para fins de manutenção, além do pedido de financiamento junto a instituições multilaterais, tanto as que têm um longo histórico no país, a exemplo do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, quanto bancos que o país aderiu em anos mais recentes, a exemplo do New Development Bank e do Asia Infrastructure Development Bank.

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