Holding: o que é e quais as vantagens?

Por: Hasse Advocacia e Consultoria - Dr. Marcos Hasse
Foto: Divulgação
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Muito comum nos depararmos com o termo holding, cada vez mais utilizado e, ainda assim, pouco conhecido. Uma holding nada mais é do que uma sociedade empresária que tem por objetivo controlar o patrimônio pessoal ou da família. Diferente da ideia geral que possuímos sobre esse tipo de empresa, não é recomendável somente para aqueles que possuem patrimônio considerável, mas sim para todo e qualquer patrimônio, uma vez que a holding tem como principal objetivo a gestão administrativa, a economia tributária e o planejamento sucessório.

No tocante à gestão administrativa, a constituição da holding facilita a vida dos seus sócios em todos os sentidos, haja vista que os bens pertencentes a estes passam a integrar a empresa, tornando facilitada a divisão de gastos e distribuição dos lucros. Ainda cabe destacar a capacidade de blindagem patrimonial, haja vista que os sócios, em regra, não responderão pelas dívidas contraídas pela empresa.

Em relação ao planejamento sucessório esse tipo de sociedade vem ganhando destaque, tendo em vista ser extremamente mais simples do que um processo de inventário, além de gerar economia. Em um inventário, por exemplo, os herdeiros teriam de arcar com o ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), o qual a alíquota varia de 2% a 8% dependendo do Estado, além das custas judiciais ou cartorárias, no caso de inventário extrajudicial.

No caso da holding familiar todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado ao capital social da empresa. Posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros mediante cláusula de doação, sendo que cada quinhão hereditário fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores.

É possível, ainda, estabelecer o usufruto em favor dos doadores com cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão. Com isso, os doadores podem fazer a gestão da sociedade e de todo o patrimônio, sendo imprescindível a anuência destes nos atos praticados, sob pena de nulidade do ato. Sendo assim, a constituição de uma holding familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando a dilapidação, reduzindo os custos tributários e os desgastes que eventual processo de inventário causaria ao grupo familiar.

Por fim, uma das maiores vantagens na constituição da holding é a economia tributária no que diz respeito à pessoa física. Nesse sentido, menciona-se como exemplo as holdings imobiliárias, que possuem como objeto a compra, venda e locação de imóveis. Nesses casos, a carga tributária chega a ser diminuída pela metade se comparada às mesmas operações quando realizadas por pessoa física. Apenas para título de comparação: uma pessoa física pode pagar até 27,5% de imposto de renda sobre os valores recebidos na locação, enquanto uma holding patrimonial recolhe, em média, 14,53%. Já na compra e venda, a pessoa física contribui com alíquota de 15% sobre o ganho de capital, sendo que na holding esse percentual cai para aproximadamente 6,73%.

Diante de todas as circunstâncias narradas, é possível concluir que a holding é uma excelente e hábil ferramenta de administração e proteção do patrimônio, assim como pode trazer segurança e economia tributária aos seus sócios.

 

Vantagens de constituir uma holding familiar

 

  • Planejamento financeiro.
  • Planejamento tributário.
  • Perpetuação do patrimônio: protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista das diversas situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.
  • Planejamento sucessório.
  • Estabelecer os critérios para os herdeiros assumirem cargos de mando dentro das sociedades.
  • Determinar os parâmetros de administração dos bens da família, deixando claro que os bens da empresa não serão utilizados para fins pessoais.
  • Dispor de critérios de saída de familiares com ua respectiva parcela de patrimônio em caso de desavenças.

 

Como montar uma holding?

É recomendável que antes de sua constituição seja realizado um levantamento identificando, entre outros critérios:

 

  • O patrimônio existente.
  • A família.
  • O regime de casamento dos sócios.
  • Os processos judiciais em curso.
  • As dívidas existentes.
  • Os negócios e empresas operacionais.
  • Os conflitos de interesses entre familiares.

 

Estas verificações são essenciais para se estabelecer se realmente a holding é um instrumento útil e que pode trazer benefícios para os sócios.

Desse modo, se você possui interesse na constituição de uma holding ou dúvidas acerca de sua viabilidade, procure uma assessoria jurídica de sua confiança.

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