Aumentar impostos não é estratégia fiscal, afirma Carlos Chiodini

Por: Política - Por Deputado Carlos Chiodini
Foto: DIVULGAÇÃO
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O recente episódio da queda do chefe da Receita Federal por conta da volta da famigerada CPMF mostra quão rápida é a reação do contribuinte-eleitor quando sente que vai pagar a conta da irresponsabilidade fiscal, que tem sido a tônica da administração federal nos últimos anos. A situação crítica da União não é culpa do atual governo, mas nem por isso aumentar impostos chega perto de ser solução. O mesmo pode-se dizer com relação a SC. Desde 1º de agosto o consumidor vem sentindo na pele o reajuste de preços de diversos produtos, inclusive da cesta básica, por conta do aumento de alíquotas do ICMS e corte dos chamados “incentivos fiscais”.

No entanto, é preciso ficar claro que em SC o “outro lado do balcão”, ou seja, o setor produtivo, tem resultados bastante diferenciados com relação ao país. Mesmo sabendo que em primeiro lugar estão o esforço e eficiência do trabalhador e do empreendedor catarinense, não é possível afirmar que hoje somos o 4º PIB nacional e 3º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) se não fosse também a estratégia fiscal iniciada em 2003 pelo então governador Luiz Henrique da Silveira.


Carlos Chiodini 
Deputado Estadual, eleito Deputado Federal.

Essa estratégia residiu em programas de apoio, crédito presumido, isenções e redução na base de cálculo do ICMS. Isso fez com que SC se transformasse num Estado atrativo para investir. Para se ter uma ideia de como essa política fiscal funcionou basta dizer que em 2002 nosso PIB era de R$ 54 bilhões e no ano passado foi de R$ 256 bilhões. Em 1997, exportávamos 2,8 bilhões de dólares; em 2018, 9,2 bilhões de dólares. Também em 97 importávamos 1,5 bilhão de dólares; no último ano, foram 15,4 bilhões de dólares.

Enquanto SC realizava essa exitosa estratégia fiscal, outros estados optaram por aumentar impostos e alíquotas do ICMS, perdendo competitividade. E foi a grita desses que estavam sendo derrotados na chamada “guerra fiscal” que fez o Congresso aprovar a Lei Complementar 160, elaborada pelo então senador Luiz Henrique, estabelecendo o prazo de julho de 2019 para que antigos e novos incentivos fossem “convalidados”. Enquanto outros estados se apressaram para “imitar” a política fiscal catarinense, SC resolveu abrir mão da sua estratégia, aumentou alíquotas, impostos e preços para o consumidor – e deixa de ser atrativo como foi por quase duas décadas.

Enfim, levamos quase 20 anos para construir essa invejável situação econômica. Não é possível que vamos destruí-la em apenas seis meses. Definitivamente, aumentar impostos não é uma estratégia fiscal.

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