A megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos de profissionais da TV brasileira segue fazendo novas “vítimas”. A operação foi revelada no ano passado com autuações fiscais a mais de 40 artistas da Globo, como publicou com exclusividade em agosto o site “Notícias da TV”.

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“Pejotização” na mira

A Receita acusa artistas e a Globo de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada “pejotização”. O que é isso? Em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optam por um acordo com a Globo (ou outras empresas) por meio de suas empresas pessoais —as chamadas pessoas jurídicas.

Em tese, isso lhes dá a liberdade de terem outras atividades: fazer cinema, teatro, propagandas, “merchans”, apresentação de eventos e presenças “vip” em eventos (pagas, claro) etc. Para a Receita, no entanto, isso é uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos: Em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).

A Receita chegou a acusar a emissora e os artistas de “organização criminosa”.