Os eleitores e a credibilidade constitucional

A utópica soberania, por Nelson Luiz Pereira

1 min para ler 29 jan, 18

O ano eleitoral que nos dará o próximo presidente da República não poderia iniciar de forma mais impactante e inusitada. Creio que o cenário do pleito 2018 será estampado por dois fatos extraordinários, e de intensa repercussão, ocorridos na semana que se finda: i) a condenação por unanimidade do ex-presidente Lula, pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de Porto Alegre; e ii) o sui generis “que tiro foi esse” da youtuber e funkeira Jojo Toddynho, projetando-a do anonimato ao estrelato na velocidade de uma bala. O leitor poderá se indagar, que relação há entre um fato e outro. Sustento que a relação é, respectivamente, de ordem política e social.

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O primeiro fato dará, inevitavelmente, uma nova perspectiva ao pleito, além de resgatar certa dose de credibilidade constitucional, dada a forma pública de como se conduziu o processo de julgamento. Já o segundo fato, poderia traduzir o perfil do eleitor brasileiro que determina uma eleição. Então seria fácil imaginar a tonalidade desse quadro, onde maioria dos eleitores não acredita na política. Poderíamos presumir qual seria a matiz desse mesmo quadro se, de acordo com pesquisas, metade dos eleitores não conhecem e, tampouco, acompanham as ações e desempenhos dos candidatos. Poderíamos até conjecturar qual proporção teria ainda esse quadro se, 1 em cada 4 eleitores, não lembra em quem votou anteriormente.

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Mas meu propósito aqui não é tecer crítica ao gênero musical, à artista, tampouco ao nível cultural da grande massa de eleitores. Meu intento é, tão somente, considerar que a massa que absorve esse “tiro” está, inconscientemente, sinalizando o quão distante encontra-se da política e, por conseguinte, o quão órfã de soberania. Cabe aqui fundamentar o leitor de que o princípio da soberania reside no homem sobre ele mesmo. Ou seja, somos soberanos de nós próprios. A este estado de soberania chamamos ‘Liberdade’. No instante em que duas ou mais destas soberanias se conjugam, nasce o Estado. No entanto, nessa associação de soberanias não se concebe renúncia por qualquer das partes, pelo contrário, cada uma concede porção igual de si mesma para formação do direito comum. Deriva daí o que denominamos ‘Igualdade’. Se entendermos o direito comum como guarida de todos, operando sobre o direito de cada um, chegaremos ao que qualificamos de ‘Fraternidade’.

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Só a convergência harmoniosa entre esses três elementos vistos, possibilita o que designamos de ‘Sociedade’. Imagino então que, em tese, seria esta a condição de uma sociedade soberana associada a um Estado soberano. Percebo, entretanto, que o quantum de ‘Liberdade’, ‘Igualdade’ e ‘Fraternidade’ contido em nossa sociedade, nos revela uma utópica soberania. Nessa condição iremos votar mas, em essência, não elegeremos ninguém.

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Nelson Luiz Pereira.