Uma vitória para os empreendedores catarinenses

Lei da Simplificação chega para impulsionar o setor empreendedor do Estado

1 min para ler 13 fev, 17

Empreender é uma tarefa que exige muito empenho e dedicação. Todos os dias os empreendedores encontram vários desafios, como manter os custos baixos, vender de forma rentável, produzir com eficiência, entre outros, que variam dependendo da área de atuação. Contudo, há um problema que atinge a todos, indiscriminadamente: a burocracia.

O excesso de burocracia é prejudicial à produtividade, dificulta a formalização, a expansão de empresas e, consequentemente, a geração de empregos. O Brasil é o sexto país mais burocrático em um ranking de 133 países pesquisados pelo Banco Mundial. Enquanto na Nova Zelândia, primeira da lista, é possível abrir uma empresa em poucas horas, no Brasil o processo pode levar mais de cem dias.

Para mudar esta realidade, Santa Catarina sai na frente com a sanção da lei número 17.071, que institui a lei do SC Bem Mais Simples. A chamada Lei da Simplificação irá diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e a prevenção contra incêndio.

Foram meses de trabalho, com estudos técnicos e audiências para chegar a uma lei que facilite a vida dos empreendedores catarinenses. Acreditar na palavra do empreendedor é o princípio desta lei. A partir de agora, quando o empreendedor solicitar a abertura da sua empresa e esta entrar no enquadramento empresarial simplificado, bastará sua autodeclaração para conquistar o alvará. A medida dará mais agilidade e eficiência aos atendimentos.

Vemos na simplificação o caminho para fortalecer nossa economia e tenho certeza de que será um grande incentivo aos empreendedores, principalmente das micro e pequenas empresas. Ainda temos muitos desafios e vamos continuar trabalhando e criando políticas públicas para fomentar o empreendedorismo e gerar empregos, trazendo mais desenvolvimento para Santa Catarina.

 

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Carlos Chiodini é atualmente Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina e colunista da Revista Nossa.