Presidente do TRF-4 determina manutenção da prisão de Lula

A decisão foi emitida na noite deste domingo.

1 min para ler 8 jul, 18

Após decisões conflitantes Lula é mantido preso

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva reacts as he arrives at the metallurgical trade union while the Brazilian court decides on his appeal against a corruption conviction that could bar him from running in the 2018 presidential race, in Sao Bernardo do Campo, Brazil January 24, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES

Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho.

Tudo começou na manhã de domingo, as 09 horas, quando o desembargador plantonista, Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atendendo a um pedido  impetrado ainda na sexta pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP).concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Veja as decisões deste domingo:

  • Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula;

  • Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula;

  • Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente;

  • No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura;

  • O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto;

  • Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula;

  • Presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu durante a noite que Lula continue preso e o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Fonte – O Globo